O impacto da reforma para o mercado imobiliário!

A recente discussão sobre a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados está causando preocupação no mercado imobiliário. Com uma proposta que prevê um aumento substancial na carga tributária sobre o setor, incorporadoras, construtoras e locadores enfrentam a possibilidade de elevação significativa nos custos. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o plenário começará a votação da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) a partir de quarta-feira, dia 10. 

Após um período de transição de 2026 a 2033, a reforma substituirá tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por novos impostos sobre o consumo. Com o parecer do grupo de trabalho já apresentado, Lira espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto para avançar com a votação.

Impactos da reforma Tributária no setor Imobiliário

Vendas de Imóveis:

• O projeto de regulamentação da reforma tributária prevê um aumento significativo na carga tributária sobre o mercado imobiliário.
• Atualmente, a carga tributária varia de 6,4% a 8%. Com a reforma, a alíquota pode chegar a 26,5%, com um redutor de 40% para incorporadoras e construtoras, resultando em uma alíquota de 15,9%.
• A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) sugere um redutor de 60% para minimizar o impacto, mas, mesmo com a mudança, a compra de imóveis terá uma carga tributária 100% maior.
• Estima-se que imóveis avaliados em R$ 500 mil terão um aumento de 30,7% no valor, podendo chegar a 51,7% para imóveis mais caros.

Aluguéis de Imóveis:

• As operações de aluguel, cessão onerosa e arrendamento entre pessoas jurídicas terão um redutor de 60%, resultando em uma alíquota de 10,6%.
• Mesmo assim, a carga tributária sobre os aluguéis será 34% maior do que atualmente.
• Para o setor, a CBIC sugere um redutor de 80% para minimizar os impactos nos preços dos aluguéis.

Impacto no Mercado Imobiliário:

• A elevação da carga tributária pode aumentar significativamente os preços dos imóveis e aluguéis.
• Entidades representativas como CBIC, Cofeci (Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e CBCSI (Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários) estão mobilizadas para pressionar os parlamentares por uma reforma mais neutra e justa.
• O texto do grupo de trabalho da Câmara incluiu redutores sociais para moradias populares e aluguel, mas esses avanços são considerados insuficientes pelo setor.

Resumo para Leigos: 

O governo está discutindo uma nova reforma tributária que pode aumentar os impostos sobre a compra e aluguel de imóveis. Atualmente, a carga de impostos é de até 8%, mas pode subir para 26,5% com a nova reforma. Isso significa que quem compra ou aluga imóveis pode pagar muito mais impostos, o que pode elevar os preços. 

As entidades que representam o setor imobiliário estão trabalhando para reduzir esse aumento e evitar que os custos subam tanto. Se nada mudar, os preços das casas e dos aluguéis podem aumentar significativamente, tornando mais caro para as pessoas comprarem ou alugarem imóveis.